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Universidade Livre para Eficiência Humana
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Aprovada Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência e PEC da Juventude ainda na pauta
Danilo Moreira | Presidente do Conselho Nacional de Juventude - Conjuve
Na audiência que tivemos com o Presidente da Câmara, Deputado Arlindo Chinaglia, no último dia 30 de abril, durante a Conferência Nacional de Juventude, dois temas foram colocados com mais ênfase: a ratificação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a PEC da Juventude. Estas duas matérias tem força constitucional e por isso devem ter 3/5 dos votos dos parlamentares nas Câmara e no Senado. Em outras palavras demandam mais tempo e um acompanhamento cotidiano. É o que estamos tentando fazer.
Nesta semana dois conselheiros acompanharam os trabalhos na Câmara Leonardo Bayma/Conaje (coordenador da Comissão da Parlamento) e Márvia Scárdua(Conselheira pela UNE), juntamente com Alex Nazaré da nossa equipe aqui na SNJ.
Reafirmo, no entanto, que o a presença aqui em Brasília não substitui o envolvimento de todos os conseslheiros e conselheiras, no contato com cada parlamentar, especialmente os líderes partidários. Mais que isso, que este envolvimento seja irradiado para nossas redes de contatos e relacionamento. Vamos às novidades:
Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência foi a aprovada em dois turnos e vai para o Senado: votada em primeiro turno no dia 13 e em segundo turno no dia 28 de maio. Precisa agora ser ratificada no Senado para ter valor Constitucional. Pra quem não se lembra, ou não estava presente, a inclusão desta convenção entre as 22 prioridades foi um dos momentos mais fortes e emocionantes da Conferência Nacional de Juventude. Vale a pena comemorar e continuar acompanhando até a aprovação final.
PEC da Juventude: Continua na pauta da semana que vem. Também precisa de votação em dois turnos na Câmara e Senado. Todas as indicações feitas até aqui, continuam válidas e necessárias. Relembrando: reforço com os líderes partidários, contato direto com parlamentares, buscar espaços na imprensa, divulgar em nossos meios de comunicação e, sobretudo, acionar nossas redes.
Aprovando a PEC, teremos um marco histórico na afirmação das políticas públicas de juventude como uma agenda indispensável e irreversível. Em outras palavras, daremos um passo decisivo para sua consolidação como Política de Estado. Nossa bandeiras devem permanecer levantadas.